Termos e Condições

Estes termos e condições regem o uso do site da Mánela Cinco das Três®, Estética & Terapias Alternativas, operado pela empresa Mánela Unipessoal, Lda, doravante referido como “o site”. Ao aceder ou utilizar o site, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o site.

1. Propriedade do Site:

O site é propriedade da Mánela Unipessoal, Lda, que opera sob a marca registada em Portugal, Mánela Cinco das Três®, com sede na Rua Barão do Linhó, C.C. Verde Sintra, Loja 21, 2710–344 Sintra, Portugal, registada com o número de identificação fiscal 517424169.

2. Endereço da Loja:

A Loja Mánela Cinco das Três®, Estética & Terapias Alternativas está localizada na Rua José Saramago 4A, 2745-882, Massamá.

3. Contacto:

Para entrar em contacto, utilize o endereço de email geral@manela5das3.pt. O único site oficial da empresa é manela5das3.pt, e todas as comunicações online são realizadas através do domínio manela5das3.pt.

4. Redes Sociais:

As únicas redes sociais oficiais da Mánela Cinco das Três® são identificadas como @manela5das3.pt ou @manela5das3.

5. Direitos de Autor:

Todos os direitos estão reservados. Todo o conteúdo presente em locais físicos, no site oficial, publicações em redes sociais, ou em formato físico, incluindo texto, vídeo ou fotografias, está protegido por direitos de autor pertencentes à Mánela Unipessoal, Lda. A Mánela Cinco das Três® é uma empresa que presta serviços e comercializa produtos relacionados com beleza, saúde (não médica), bem-estar, cabeleireiro médico, marketing digital e gestão de redes sociais.

6. Privacidade e Proteção de Dados:

A Mánela Unipessoal, Lda compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do site. Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Seguimos também a nossa política de privacidade, que pode ser consultada através do link https://www.manela5das3.pt/politica-de-privacidade, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia.

7. Condições de Utilização do Vale Oferta:

As condições gerais de utilização do Vale Oferta estão disponíveis no site e podem ser consultadas através do link https://www.manela5das3.pt/condicoes-gerais-vale-oferta.

8. Limitação de Responsabilidade:

A Mánela Unipessoal, Lda não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes ou incidentais resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.

9. Assistente Manela®:

A Mánela Cinco das Três® apresenta o Assistente Manela®, um serviço personalizado que utiliza inteligência artificial para apoiar os nossos clientes em tudo o que esteja relacionado com os nossos serviços de beleza, terapias alternativas e bem-estar. O Assistente Manela® está disponível para responder às suas dúvidas, fornecer informações detalhadas sobre os nossos serviços e guiar a sua experiência connosco. O acesso ao Assistente Manela® é realizado unicamente através do link https://chatgpt.com/g/g-s31sSx27v-assistente-manela-r. Para utilizar o Assistente Manela®, poderá ser necessário iniciar sessão ou criar uma conta na plataforma do nosso parceiro, OpenAI. O uso deste serviço implica o cumprimento das condições estabelecidas pela OpenAI, que podem ser consultadas diretamente na plataforma.

10. Alterações aos Termos e Condições:

A Mánela Unipessoal, Lda reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação dos termos revistos.

11. Cumprimento de Leis e Condições Adicionais:

Comprometemo-nos a respeitar todas as leis e condições aplicáveis, mesmo que não estejam explicitamente mencionadas nestes termos e condições. Isso inclui, mas não se limita a, leis e regulamentos relacionados com a proteção do consumidor, práticas comerciais justas, direitos do utilizador online, proteção de dados pessoais, e outras legislações relevantes em vigor tanto em Portugal como na União Europeia.

12. Servidores e Hospedagem:

O nosso site está alojado nos servidores da Wix.com, Inc., e o domínio está registado nos servidores da MEO Empresas (MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. - Altice Portugal). Utilizamos também serviços da Apple Inc, como os serviços da iCloud. Não nos responsabilizamos pelos serviços prestados por estes fornecedores e não assumimos responsabilidade por problemas que possam surgir devido a falhas ou interrupções nos serviços prestados por eles, ou outros acontecimentos de natureza grave que não sejam da nossa responsabilidade.

13. Links para Sites de Terceiros:

O website Mánela Cinco das Três® pode conter links para outros sites (“Páginas Ligadas”). As Páginas Ligadas não estão sob o controlo da Mánela Cinco das Três® e o website Mánela Cinco das Três® não é responsável pelo conteúdo de qualquer Página Ligada, incluindo, sem limitações, qualquer link contido numa Página Ligada, ou quaisquer alterações ou actualizações numa Página Ligada. A Mánela Cinco das Três® não é responsável por webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer Página Ligada. A Mánela Cinco das Três® fornece estes links apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica a aprovação por parte da Mánela Cinco das Três® do site ou qualquer associação com os seus operadores.

14. Nenhum Uso Ilegal ou Proibido:

Como condição de uso do website Mánela Cinco das Três®, o utilizador garante à Mánela Cinco das Três® que não usará o website Mánela Cinco das Três® para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Não pode usar o website Mánela Cinco das Três® de qualquer forma que possa danificar, desactivar, sobrecarregar ou prejudicar o website Mánela Cinco das Três®, ou interferir com o uso e proveito de qualquer outro utilizador do website Mánela Cinco das Três®. Não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informação por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado ou fornecido através do website Mánela Cinco das Três®.

15. Uso de Serviços de Comunicação:

O website Mánela Cinco das Três® pode conter serviços como Newsletters, áreas de Chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários e/ou outras facilidades de comunicação ou mensagens criadas para permitir a comunicação com o público em geral ou com um grupo (colectivamente, “Serviços de Comunicação”). O utilizador concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais apropriados e relacionados com o Serviço de Comunicação específico. A título de exemplo, e não como uma limitação, o utilizador concorda que, ao usar um serviço de comunicação, não irá difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de outros. Não publicará, postará, fará upload, distribuirá ou disseminará qualquer tópico, nome, material ou informação inadequada, profana, difamatória, infractora, obscena, indecente ou ilegal. Não carregará ficheiros que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou publicidade), a menos que possua ou controle os direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários. Não carregará ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outra pessoa. O utilizador não promoverá ou anunciará a venda de quaisquer bens ou serviços para qualquer fim comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens. O utilizador não poderá realizar ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide ou mensagens de corrente. O utilizador não deverá fazer o download de qualquer ficheiro postado por outro utilizador de um Serviço de Comunicação se souber, ou deva saber, que não pode ser legalmente distribuído dessa maneira. O utilizador não falsificará ou eliminará quaisquer avisos de direitos de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados ou designações proprietárias ou rótulos da origem ou fonte do software ou outro material contido num ficheiro que seja carregado. O utilizador não deverá restringir ou inibir qualquer outro utilizador de usar e desfrutar dos serviços de comunicação. O utilizador não violará qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação específico. O utilizador não recolherá ou coletará informações sobre outros, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento deles. O utilizador não violará quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O website Mánela Cinco das Três® não tem qualquer obrigação de monitorizar os serviços de comunicação deste website. No entanto, o website Mánela Cinco das Três® reserva-se o direito de rever os materiais postados num Serviço de Comunicação e remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. O website Mánela Cinco das Três® reserva-se o direito de terminar o seu acesso a qualquer ou todos os Serviços de Comunicação, a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo. O website Mánela Cinco das Três® reserva-se o direito de divulgar todas as informações conforme necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou para editar, recusar-se a publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no seu todo ou em parte, ao critério exclusivo da Mánela Cinco das Três®. O utilizador deverá ter sempre cuidado ao fornecer qualquer informação de identificação pessoal sobre si ou sobre os seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. O website Mánela Cinco das Três® não controla ou aprova o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, o website Mánela Cinco das Três® especificamente se isenta de qualquer responsabilidade com relação aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes da sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Os gerentes e hosts não são porta-vozes autorizados do website Mánela Cinco das Três® e as suas opiniões não refletem necessariamente as da Mánela Cinco das Três®. Os materiais enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações de uso, reprodução e/ou disseminação. O utilizador é responsável por aderir a essas limitações se fizer o download dos materiais.

16. Todas as Políticas:

As nossas políticas podem ser consultadas aqui. Estas políticas aplicam-se em toda a atividade da empresa e garantem a transparência e a qualidade dos nossos serviços.

17. Termos de Responsabilidade:

As informações, software, produtos e serviços incluídos ou disponibilizados no website Mánela Cinco das Três® podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Alterações são periodicamente feitas à informação aqui. O website Mánela Cinco das Três® e/ou os seus fornecedores podem fazer melhorias e/ou alterações no website Mánela Cinco das Três® a qualquer momento. Conselhos recebidos através do website Mánela Cinco das Três® não devem ser confiados para decisões pessoais, médicas, legais ou financeiras, e o utilizador deve consultar um profissional apropriado para um aconselhamento específico adequado à sua situação. O website Mánela Cinco das Três® e/ou os seus fornecedores não fazem representações sobre a adequação, fiabilidade, disponibilidade, pontualidade e precisão das informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados contidos no website Mánela Cinco das Três® para qualquer finalidade. Até ao máximo permitido pela legislação aplicável, todas essas informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados são fornecidos “tal como estão”, sem qualquer tipo de garantia ou condição. A Mánela Cinco das Três® e/ou os seus fornecedores rejeitam todas as garantias e condições com relação a esta informação, software, produtos, serviços e gráficos relacionados, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e não violação. Até ao máximo permitido pela legislação aplicável, em nenhum caso, o website Mánela Cinco das Três® e/ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou quaisquer outros danos, sem limitação, os danos de perda de uso, dados ou lucros decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso ou desempenho do website Mánela Cinco das Três®, com o atraso ou a incapacidade de usar o website Mánela Cinco das Três® ou serviços relacionados, a prestação ou a falha na prestação de serviços, ou por qualquer informação, software, produtos, serviços e gráficos relacionados obtidos através do website Mánela Cinco das Três®, ou de outra forma decorrentes da utilização do website Mánela Cinco das Três®, quer baseados em contrato, negligência, responsabilidade estrita ou de outra forma, mesmo que a Mánela Cinco das Três® ou qualquer um dos seus fornecedores tenha sido avisado da possibilidade de danos. Como alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a limitação acima pode não se aplicar ao utilizador. Se o utilizador estiver insatisfeito com qualquer parte do website Mánela Cinco das Três®, ou com qualquer um dos termos de uso, o seu único e exclusivo recurso é parar de usar o website Mánela Cinco das Três®.

18. Terminação/Restrição de Acesso:

O website Mánela Cinco das Três® reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar o acesso ao website Mánela Cinco das Três® e aos serviços relacionados ou a qualquer parte deles a qualquer momento, sem aviso prévio.

19. Avisos de Direitos de Autor e Marcas Comerciais:

20. Marcas Comerciais:

Os nomes de empresas e produtos reais aqui mencionados podem ser marcas registadas dos seus respectivos proprietários. Os exemplos de empresas, organizações, produtos, pessoas e eventos aqui mencionados são fictícios. Nenhuma associação com qualquer empresa, organização, produto, pessoa ou evento real é intencional ou deve ser inferida. Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

Na máxima extensão permitida por lei, este acordo é regido pelas leis de Portugal e, por este meio, o utilizador consente com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais de Lisboa, Portugal, em todos os litígios decorrentes ou relacionados com a utilização do website Mánela Cinco das Três®.

21. Acordo entre Utilizador e Mánela Cinco das Três®:

O website Mánela Cinco das Três® é composto por várias páginas web operadas pela Mánela Unipessoal, Lda. O uso do site Mánela Cinco das Três® constitui a concordância com todos os termos, condições e avisos. A Mánela Unipessoal, Lda reserva o direito de alterar os termos, condições e avisos sob os quais o website Mánela Cinco das Três® é oferecido. Ao utilizar o site, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos e condições. Se tiver alguma dúvida, entre em contacto com a Mánela Unipessoal, Lda.

Estes termos e condições foram atualizados pela última vez em 20 de fevereiro de 2023.